30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CMDB FARMACEUTICA LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: MARCELO JAIME FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogado do(a) APELADO: VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A O processo nº 0052514-61.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS PROCESSO: 0052514-61.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052514-61.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CMDB FARMACEUTICA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A DESPACHO Intime-se a apelante para comprovar o integral recolhimento/complementação do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 511, §2°, do CPC/1973).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO Relator Convocado
28/10/2021 18:49

Juntada de questão de ordem
04/12/2019 07:00

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 07:00

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 07:00

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 06:59

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 06:59

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 06:59

Juntada de Petição (outras)
01/10/2019 16:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/06/2019 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2019 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/06/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/06/2019 18:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747828 PETIÇÃO
17/06/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/06/2019 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/06/2019 11:43

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
27/05/2014 12:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2014 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/05/2014 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/05/2014 15:00

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (ATUAÇÃO NOS AUTOS), A PEDIDO DE VINICIUS DE MOURA XAVIER
13/05/2014 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - PARA EXPEDIR CERTIDÃO
13/05/2014 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/05/2014 18:00

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXPEDIR CERTIDÃO
30/08/2013 10:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2013 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/08/2013 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/08/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

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