TRF1 - 1001075-86.2023.4.01.3201
1ª instância - Tabatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:29
Conclusos para decisão
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
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13/08/2025 10:59
Juntada de ciência
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13/08/2025 02:27
Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
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13/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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08/08/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 17:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/08/2025 17:59
Expedição de Documento RPV.
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06/08/2025 11:10
Juntada de ciência
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06/08/2025 02:48
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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05/08/2025 11:58
Juntada de petição intercorrente
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04/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
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16/06/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 16:40
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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16/06/2025 09:51
Juntada de manifestação
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15/06/2025 00:28
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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15/06/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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14/06/2025 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
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02/06/2025 09:33
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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27/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001075-86.2023.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO RICHARD COELHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO - MT4985/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO RICHARD COELHO DE OLIVEIRA OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO - (OAB: MT4985/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TABATINGA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM -
26/05/2025 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 18:52
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2025 18:52
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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26/05/2025 18:52
Concedida a Antecipação de tutela
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26/05/2025 18:52
Julgado procedente o pedido
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26/02/2025 12:09
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
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05/02/2025 15:18
Juntada de manifestação
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31/01/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/01/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 11:29
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM.
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31/01/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 17:50
Juntada de Ata de audiência
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16/12/2024 16:11
Juntada de Certidão
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10/12/2024 14:48
Juntada de manifestação
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09/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 16:49
Juntada de Certidão
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09/12/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 16:48
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM.
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09/12/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 16:28
Processo devolvido à Secretaria
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07/11/2024 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/06/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 09:31
Juntada de manifestação
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10/06/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 18:34
Juntada de contestação
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12/04/2024 18:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 17:52
Processo devolvido à Secretaria
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12/04/2024 17:52
Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
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12/04/2024 17:52
Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO RICHARD COELHO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*21-00 (AUTOR)
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12/04/2024 17:52
Recebida a emenda à inicial
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22/02/2024 16:44
Juntada de manifestação
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15/12/2023 15:54
Juntada de manifestação
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14/11/2023 11:15
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 16:56
Juntada de documento comprobatório
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10/11/2023 13:46
Processo devolvido à Secretaria
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10/11/2023 13:46
Juntada de Certidão
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10/11/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/11/2023 13:46
Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO RICHARD COELHO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*21-00 (AUTOR)
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10/11/2023 13:46
Determinada a emenda à inicial
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09/11/2023 17:06
Conclusos para decisão
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09/11/2023 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
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09/11/2023 16:27
Juntada de Informação de Prevenção
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09/11/2023 12:54
Recebido pelo Distribuidor
-
09/11/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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