12/08/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:04

Juntada de documentos diversos
30/07/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
01/07/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 16:26

Transitado em Julgado em 18/06/2025
01/07/2025 16:26

Homologada a Transação
18/06/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 16:17

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 17:16

Juntada de manifestação
10/06/2025 17:12

Juntada de manifestação
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:20

Juntada de manifestação
29/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002019-97.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HERCULANO BISPO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 e EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HERCULANO BISPO DE SOUZA EDSON DIAS DE ARAUJO - (OAB: TO6299) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - (OAB: TO4052) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BALSAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
28/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 18:20

Juntada de contestação
09/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:16

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
14/08/2024 15:33

Juntada de manifestação
31/07/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:46

Perícia agendada
31/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:35

Juntada de manifestação
27/05/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:13

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 11:18

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/04/2024 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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