02/07/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
02/07/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 14:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024
02/07/2025 14:27

Homologada a Transação
18/06/2025 18:05

Juntada de Ata de audiência
18/06/2025 15:37

Juntada de manifestação
18/06/2025 09:21

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO PIRES em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001512-39.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO RIBEIRO PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE BARBOSA GUIMARAES - MA24636 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO RIBEIRO PIRES PEDRO HENRIQUE BARBOSA GUIMARAES - (OAB: MA24636) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BALSAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
28/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:17

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:36

Juntada de manifestação
13/11/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
13/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
04/11/2024 14:14

Juntada de Ata de audiência
30/10/2024 15:20

Juntada de manifestação
30/10/2024 15:19

Juntada de manifestação
15/10/2024 01:55

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO PIRES em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA.
26/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:21

Juntada de contestação
02/07/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 12:41

Juntada de manifestação
23/05/2024 10:25

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
18/04/2024 11:12

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2024 10:27

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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