TRF1 - 1032844-29.2025.4.01.3400
1ª instância - 26ª Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1032844-29.2025.4.01.3400 IMPETRANTE: SUZANE CARDOSO DE OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DECISÃO Em cognição sumária, pelos documentos carreados aos autos com a inicial, não vislumbro o perigo na demora que fomente a apreciação inaudita altera parte (sem oitiva da parte contrária) do pedido liminar.
Noutro giro, tenho por indispensáveis, para apreciação adequada da controvérsia, as informações a serem prestadas pela autoridade dita coatora.
Dessa forma, reservo-me à apreciação do pleito liminar para momento posterior à apresentação de informações pela autoridade impetrada e ao oferecimento de parecer pelo Ministério Público Federal.
Notifique-se a autoridade impetrada para que preste as informações pertinentes em 10 (dez) dias.
Dê-se ciência ao representante judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da lei 12.016/2009.
Intimem-se, inclusive o MPF.
Brasília/DF, data da assinatura. -
10/04/2025 21:40
Recebido pelo Distribuidor
-
10/04/2025 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002110-71.2025.4.01.3602
Orlando Sanquite Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe de Brito Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 09:38
Processo nº 1008220-11.2024.4.01.3315
Bianca Cristinny Barbosa dos Prazeres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edines da Silva Rocha e Vaqueiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2024 09:13
Processo nº 1011031-41.2024.4.01.3703
Maria Isaldina da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Silva de Almeida Mota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2024 14:31
Processo nº 1000908-68.2025.4.01.3308
Eliomar da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Deivson do Nascimento Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2025 15:56
Processo nº 1021062-43.2025.4.01.3200
Marlendo Matos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Lelia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2025 11:06