28/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:01

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004000-97.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO NOSLIAJ MACEDO OLIVEIRA - BA29174 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:50

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 14:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:39

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 08:12

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
06/03/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 13:51

Transitado em Julgado em 21/02/2025
06/03/2025 13:51

Homologada a Transação
24/02/2025 20:01

Juntada de Ata de audiência
12/02/2025 01:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 08:30, SALA 1 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
30/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:49

Juntada de contestação
04/10/2024 09:52

Juntada de manifestação
26/09/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:00

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
05/08/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:47

Perícia agendada
09/07/2024 01:23

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
16/05/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 21:16

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 21:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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