28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:26

Decorrido prazo de EMANUELLA LIMA SOUZA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014042-51.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

L.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURE AFONSO REIS - RO5745 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:13

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
07/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:48

Juntada de cumprimento de sentença
27/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
09/03/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
09/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2025 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a E. L. S. - CPF: *84.***.*48-11 (AUTOR)
09/03/2025 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 15:18

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:55

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:26

Juntada de réplica
12/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:31

Juntada de contestação
30/10/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:52

Juntada de laudo de perícia médica
24/10/2024 10:38

Juntada de outras peças
15/10/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:23

Perícia agendada
09/10/2024 17:03

Recebidos os autos
09/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 16:47

Juntada de emenda à inicial
16/09/2024 13:14

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
04/09/2024 19:04

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 18:08

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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