18/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANTONIA DA SILVA SANTOS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANTONIA DA SILVA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 13:43

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
24/06/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 22:40

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005270-13.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA ANTONIA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALENE SANTANA PAIVA TEIXEIRA - BA76580 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação proposta por MARIA APARECIDA ANTONIA DA SILVA em face do INSS, por meio da qual objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Analisando os autos, verifica-se que a autora foi intimada a juntar documentos necessários a fim de subsidiar a instrução do feito, mas quedou-se inerte.

Assim, de acordo com o artigo 485, inciso III do CPC/2015, é hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor não promover os atos ou diligências que lhe competiriam.

Ao lume do exposto, com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC/2015, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários de advogado.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Guanambi, data do sistema.

Juiz(a) Federal
16/06/2025 09:38

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:38

Homologada a Transação
11/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:24

Juntada de comprovante (outros)
30/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2025 18:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2025 18:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2025 18:31

Juntada de dossiê - prevjud
26/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
26/05/2025 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2025 18:55

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2025 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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