09/07/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 21:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ERNESTO DE SOUZA DIAS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:40

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005774-19.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERNESTO DE SOUZA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINE CARVALHO PEREIRA - BA82856 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação proposta pelo autor, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da qual objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Nos autos sob exame, a parte autora requereu a desistência do feito (ID 2190246095) antes mesmo da realização da citação.

Considerando desnecessária a oitiva da parte adversa, bem como havendo poderes expressos do patrono para desistir, acolho o pedido.

Ao lume do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários de advogado.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Guanambi/BA, data do sistema.

Juiz(a) Federal
16/06/2025 09:38

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2025 15:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
06/06/2025 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2025 22:00

Juntada de pedido de desistência da ação
23/05/2025 15:37

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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