30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044113-54.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA BRASIL DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF06603 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SONIA BRASIL DE SOUZA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) HELENA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) PAULO JOSE DE OLIVEIRA EVANGELISTA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) ELISABETH TERESINHA DE LIMA ARAUJO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) MARIA DAS GRACAS NUNES VIANA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
15/10/2020 15:00

Juntada de manifestação
02/09/2020 13:56

Juntada de Petição intercorrente
28/08/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:22

Juntada de Certidão de processo migrado
19/08/2020 13:22

Juntada de Petição (outras)
19/08/2020 13:22

Juntada de Petição (outras)
19/08/2020 13:22

Juntada de Petição (outras)
19/08/2020 13:22

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2018 12:08

Conclusos para despacho
12/03/2018 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2018 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2018 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2018 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. COM 02 VOLS. RETIRADOS PELO ESTAG. FELIPE ANTONIO DOS SANTOS SILVA.
09/02/2018 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/02/2018 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 09/02/2018
18/01/2018 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/01/2018 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/01/2018 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2018 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferida a dilação de prazo por dez dias
16/01/2018 11:22

Conclusos para decisão
01/08/2017 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2017 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/07/2017 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2017 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. COM 02 VOLS. RETIRADOS PELO ESTAG. FELIPE ANTONIO DOS SANTOS SILVA.
19/07/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/07/2017 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 19/07/2017
07/07/2017 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/07/2017 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2017 13:23

Conclusos para despacho
06/07/2017 13:07

TRANSITO EM JULGADO EM
10/01/2017 13:30

RECEBIDOS DO TRF - PROC. COM 01 VOL.
02/05/2007 09:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/03/2007 12:31

REMESSA ORDENADA: TRF
15/03/2007 09:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/02/2007 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2007 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/02/2007 09:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/02/2007 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/02/2007 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ II PAGS. 680/683 DE 08/02/2007.
05/02/2007 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 087 - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 08/02/2007.
06/12/2006 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CONTRA-RAZÕES
06/12/2006 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
23/11/2006 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2006 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2006 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO PROTOCOLO
20/11/2006 07:49

CARGA: RETIRADOS AGU
31/10/2006 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/10/2006 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2006 17:59

Conclusos para despacho
14/09/2006 11:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/09/2006 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/09/2006 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2006 10:00

CARGA: RETIRADOS AGU
08/08/2006 12:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/08/2006 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
18/07/2006 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/07/2006 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AGUARDANDO PRAZO P/ RECURSO
11/07/2006 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)
29/06/2006 22:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 45 (PREVISAO DJ DE 6.7.2006)
21/06/2006 17:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - 605/06
08/06/2006 13:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/06/2006 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mesa MAGDA
08/06/2006 10:18

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
06/06/2006 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
23/05/2006 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2006 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/05/2006 10:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/05/2006 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/05/2006 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 030 (PREVISAO DJ DE 18.5.2006)
24/04/2006 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/04/2006 12:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 304/06
06/03/2006 12:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/03/2006 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
24/02/2006 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/02/2006 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2006 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/02/2006 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/02/2006 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/02/2006 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 011 (PREVISAO DJ DE 16.2.2006)
17/12/2005 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/09/2005 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/09/2005 16:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
29/08/2005 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGNDO. JUNTADA PETIÇÃO AGU - CONTESTAÇÃO
12/08/2005 11:18

CARGA: RETIRADOS AGU
01/08/2005 11:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/07/2005 11:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/06/2005 11:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/05/2005 14:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/05/2005 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2005 14:05

Conclusos para despacho
28/03/2005 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2005 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA PETIÇÃO
10/01/2005 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/01/2005 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/01/2005 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/12/2004 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 002/2005(PREVISÃO DJ DE 10/01/2005)
08/10/2004 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/10/2004 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2004 17:59

Conclusos para despacho
19/07/2004 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/06/2004 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA PETIÇÃO AUTOR
28/05/2004 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/05/2004 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - autor
27/05/2004 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - civ-nj
21/05/2004 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL - 77/2004
22/04/2004 19:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/04/2004 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2004 19:07

Conclusos para despacho
04/03/2004 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/02/2004 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CIV/NJ - AGUARDANDO PRAZO P/ RECURSO
10/02/2004 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 017/04
06/02/2004 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - NJ
04/02/2004 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
30/01/2004 13:26

Conclusos para decisão
28/01/2004 14:19

INICIAL AUTUADA
24/12/2003 10:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2003

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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