26/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:58

Juntada de manifestação
28/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:34

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:40

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024474-59.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILLE PRISCILA CONCEICAO DA SILVA - AM13785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 09:41

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 11:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
14/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:11

Juntada de outras peças
10/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:48

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 05:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 20:44

Juntada de manifestação
20/03/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIA RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *96.***.*00-04 (AUTOR)
20/03/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 11:55

Conclusos para julgamento
22/07/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 10:35, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
22/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:16

Juntada de Ata de audiência
07/06/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:39

Juntada de manifestação
04/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 10:35, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
20/05/2024 11:39

Juntada de manifestação
17/05/2024 15:18

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2024 10:37

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:55

Juntada de manifestação
30/10/2023 11:18

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:46

Juntada de contestação
27/10/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:29

Juntada de outras peças
01/09/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:27

Juntada de emenda à inicial
18/08/2023 12:23

Juntada de emenda à inicial
17/08/2023 15:58

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/08/2023 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2023 18:35

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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