11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSEILTON BARBOSA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSEILTON BARBOSA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055925-50.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEILTON BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON SANTOS DA SILVA - BA60777 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055925-50.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEILTON BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENILSON SANTOS DA SILVA - BA60777 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSEILTON BARBOSA DOS SANTOS DENILSON SANTOS DA SILVA - (OAB: BA60777) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/04/2025 10:28

Juntada de Informações prestadas
26/02/2025 22:13

Juntada de parecer
25/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:20

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 17:04

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEILTON BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*15-91 (AUTOR)
24/02/2025 17:04

Homologada a Transação
11/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/01/2025 17:56

Juntada de contestação
28/01/2025 18:50

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 01:55

Decorrido prazo de JOSEILTON BARBOSA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:08

Decorrido prazo de JOSEILTON BARBOSA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:31

Recebidos os autos
17/12/2024 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/12/2024 23:42

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 23:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:07

Juntada de laudo de perícia médica
09/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:50

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 12:19

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSEILTON BARBOSA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:20

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 20:39

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2024 20:39

Juntada de Certidão
10/11/2024 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
07/11/2024 21:24

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:07

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 14:04

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 15:17

Recebidos os autos
07/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:35

Juntada de comprovante (outros)
16/09/2024 20:43

Juntada de documentos diversos
13/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/09/2024 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 15:36

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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