02/09/2025 17:25

Juntada de procuração
11/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025081-54.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA GORETE VIANA BACELAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ARTHUR COSTA MATOS - PI17135 e JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA - PI16740 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:15

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 15:01

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 17:07

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
13/02/2025 17:36

Juntada de manifestação
06/02/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 15:18

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 15:18

Homologada a Transação
31/01/2025 10:35

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:08

Juntada de manifestação
09/12/2024 16:00

Juntada de contestação
16/11/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
02/07/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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