05/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 09:05

Juntada de manifestação
28/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ILDENI MOURA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012882-27.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILDENI MOURA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR ROCHA PASSOS - MG111586 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 19:11

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 20:25

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:15

Decorrido prazo de ILDENI MOURA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 15:15

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 15:15

Homologada a Transação
10/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 09:47

Juntada de contestação
17/02/2025 06:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:24

Juntada de emenda à inicial
23/01/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
11/12/2024 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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