04/09/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
01/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:52

Processo Desarquivado
01/08/2025 11:36

Juntada de pedido de desarquivamento
30/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:34

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:08

Decorrido prazo de EDILBERTO SEIXAS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021491-72.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILBERTO SEIXAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:21

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 23:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
22/02/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
22/02/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a EDILBERTO SEIXAS - CPF: *73.***.*01-72 (AUTOR)
22/02/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 22:31

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:28

Juntada de contestação
30/01/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
03/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
22/12/2024 16:34

Juntada de laudo de perícia médica
11/12/2024 00:56

Decorrido prazo de EDILBERTO SEIXAS em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:37

Juntada de Certidão
29/11/2024 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/11/2024 09:56

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 15:51

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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