14/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/07/2025 13:13

Juntada de Informação
14/07/2025 13:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:29

Decorrido prazo de CHARLES TAVARES RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 12:49

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
14/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014564-26.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CHARLES TAVARES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT7401-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): CHARLES TAVARES RIBEIRO CHARLES TAVARES RIBEIRO - (OAB: MT7401-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437814207) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Conhecido o recurso de CHARLES TAVARES RIBEIRO - CPF: *75.***.*99-49 (ADVOGADO) e não-provido
10/06/2025 17:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Incluído em pauta para 05/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
19/05/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 16:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:22

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
17/02/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 17:15

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:47

Recebidos os autos
14/02/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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