17/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/07/2025 02:05

Decorrido prazo de KAROLAYNE DO NASCIMENTO SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024372-53.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAROLAYNE DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLIANE DE OLIVEIRA BENICIO - PI14176 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 10:47

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:47

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 11:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
21/05/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 12:47

Transitado em Julgado em 07/05/2025
21/05/2025 12:47

Homologada a Transação
21/05/2025 12:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/05/2025 09:23

Juntada de Ata de audiência
14/05/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 14:23

Juntada de Informação
10/12/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:23

Juntada de manifestação
28/11/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:54

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 11:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
28/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:36

Juntada de contestação
11/10/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/03/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:57

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:57

Juntada de informação
27/07/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
27/07/2023 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2023 10:53

Juntada de documento comprobatório
20/06/2023 10:22

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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