05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JAILSON SILVA CARDOSO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011442-30.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAILSON SILVA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - BA61060 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:21

Expedição de Documento RPV.
18/05/2025 09:01

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 18:01

Decorrido prazo de JAILSON SILVA CARDOSO em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:22

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:22

Homologada a Transação
26/03/2025 14:43

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
26/03/2025 14:42

Juntada de ata de audiência
26/03/2025 14:30

Desentranhado o documento
26/03/2025 14:27

Juntada de Ata de audiência
18/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de JAILSON SILVA CARDOSO em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 10:30, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 00:34

Decorrido prazo de JAILSON SILVA CARDOSO em 27/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:51

Conclusos para julgamento
22/07/2024 22:21

Juntada de réplica
21/06/2024 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:00

Juntada de contestação
15/05/2024 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
18/04/2024 04:56

Juntada de laudo pericial
25/01/2024 00:08

Decorrido prazo de JAILSON SILVA CARDOSO em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 09:19

Perícia agendada
05/12/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
25/10/2023 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2023 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2023 18:24

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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