09/09/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:41

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA BRASIL em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 04:16

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 13:47

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:10

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA BRASIL em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:01

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA BRASIL em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 17:57

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 17:57

Homologada a Transação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1064639-96.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:21

Juntada de manifestação
22/05/2025 22:26

Juntada de contestação
24/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:31

Recebidos os autos
02/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:46

Juntada de laudo de perícia social
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA BRASIL em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/01/2025 23:15

Juntada de laudo de perícia médica
19/11/2024 00:10

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA BRASIL em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:03

Perícia agendada
13/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:23

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/10/2024 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 17:43

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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