02/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
04/06/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001470-90.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 e LUIS CARLOS LIMA DA SILVA - MA27306 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 1°, da Lei 10.259/01, c/c art. 38, da Lei 9.099/95).

HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, o acordo proposto pela parte ré e aceito pela parte autora, conforme se verifica pelo teor da petição de ID 2154374682, assinada pelos advogados das duas partes.

Incabível condenação em custas nem honorários advocatícios (art. 1º, da Lei 10.259/01, c/c art. 55, da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte autora (inclusive pessoalmente) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juízo acerca do cumprimento do acordo pelo réu, ficando desde já advertido que a sua inércia implicará em arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

Bacabal, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
29/05/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:54

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Homologada a Transação
21/10/2024 19:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/10/2024 11:32

Juntada de manifestação
30/09/2024 14:13

Juntada de alegações/razões finais
13/09/2024 11:51

Conclusos para julgamento
07/09/2024 06:30

Juntada de contestação
27/08/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:12

Juntada de outras peças
16/08/2024 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:23

Juntada de procuração
25/07/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:25

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
16/02/2024 09:42

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2024 14:57

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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