05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:22

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de REINALDO MENESES DE JESUS FILHO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000408-24.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REINALDO MENESES DE JESUS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIARA ALECRIM MIRANDA - BA48880 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 10:56

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 19:34

Decorrido prazo de REINALDO MENESES DE JESUS FILHO em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:21

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 16:21

Homologada a Transação
21/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:58

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 07:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
28/10/2024 06:34

Juntada de laudo pericial
27/08/2024 01:25

Decorrido prazo de REINALDO MENESES DE JESUS FILHO em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:28

Perícia agendada
07/08/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:36

Juntada de laudo médico - impedimento
06/06/2024 00:03

Decorrido prazo de REINALDO MENESES DE JESUS FILHO em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:21

Perícia agendada
15/05/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:25

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/01/2024 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2024 13:32

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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