28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:12

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001564-74.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAKSON DEGAZITO SOUSA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988 e VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 11:14

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 10:55

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:24

Homologada a Transação
21/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/04/2025 18:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:15

Juntada de laudo pericial
21/03/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 00:50

Decorrido prazo de JAKSON DEGAZITO SOUSA MACHADO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:11

Perícia agendada
28/02/2025 12:44

Recebidos os autos
28/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/02/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:06

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:18

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/01/2025 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 16:50

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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