07/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
01/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DE SANTANA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DE SANTANA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:27

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 08:37

Publicado Intimação em 06/06/2025.
20/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
15/06/2025 08:01

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003323-33.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENE LOPES DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA - PI11351 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:06

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 09:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 09:06

Homologada a Transação
28/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:00

Juntada de documentos diversos
28/05/2025 05:39

Juntada de contestação
08/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
30/04/2025 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 17:00

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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