30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:41

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011468-09.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DA SILVA AMARAL - BA41320 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 09:59

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 15:24

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:00

Juntada de Cálculos judiciais
21/03/2025 10:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:06

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 13:06

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:06

Homologada a Transação
08/01/2025 09:08

Conclusos para julgamento
05/01/2025 09:53

Juntada de manifestação
31/12/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:20

Juntada de manifestação
02/12/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 06:43

Juntada de laudo de perícia médica
07/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:34

Juntada de manifestação
16/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:55

Decorrido prazo de ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
21/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:00

Juntada de manifestação
19/07/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/07/2024 11:09

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 17:52

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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