09/09/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 15:31

Expedição de Documento RPV.
20/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:02

Juntada de Informações prestadas
05/08/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MAIARA CONCEICAO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:44

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:43

Homologada a Transação
08/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 05:52

Decorrido prazo de MAIARA CONCEICAO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
02/06/2025 16:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1019044-40.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:34

Juntada de contestação
28/03/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2025 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 10:58

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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