21/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:47

Juntada de Informações prestadas
06/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:42

Decorrido prazo de JACIRA DE JESUS PINHEIRO em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:59

Homologada a Transação
09/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
31/05/2025 12:44

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1008652-41.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:30

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
01/05/2025 10:52

Juntada de laudo de perícia médica
30/04/2025 10:57

Juntada de laudo de perícia médica
12/03/2025 19:09

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de JACIRA DE JESUS PINHEIRO em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:05

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 09:26

Recebidos os autos
24/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/02/2025 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 16:12

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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