02/09/2025 08:27

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:28

Juntada de Documento RPV
15/07/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIA AVELINO BORGES em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:23

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001438-24.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA AVELINO BORGES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2186070003) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por idade - segurado especial de Maria Avelino Borges.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 5.224,96, em favor de Maria Avelino Borges.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA AVELINO BORGES - CPF: *04.***.*65-34 (AUTOR)
16/06/2025 09:59

Homologada a Transação
13/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:02

Juntada de contestação
20/03/2025 15:53

Juntada de comprovante (outros)
20/03/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:46

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
18/03/2025 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 14:34

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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