29/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:45

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 12:52

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE JESUS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:45

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE JESUS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:00

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 17:57

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 17:57

Homologada a Transação
30/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1016501-64.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:59

Juntada de manifestação
07/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:45

Juntada de laudo pericial
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE JESUS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE JESUS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:56

Juntada de laudo pericial
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE JESUS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:47

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 10:57

Recebidos os autos
17/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/03/2025 07:45

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 23:29

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 23:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 23:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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