11/07/2025 00:13

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:32

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
26/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:19

Conclusos para despacho
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001845-30.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA JOSE MARTINS DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2189029983) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Maria José Martins da Silva.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Maria José Martins da Silva.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: *87.***.*10-82 (AUTOR)
16/06/2025 09:59

Homologada a Transação
30/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:50

Juntada de manifestação
29/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:24

Juntada de contestação
09/04/2025 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
07/04/2025 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 10:06

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001357-32.2025.4.01.3306

Manoel Messias Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pollyana Manuella Pianco de Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1001052-30.2025.4.01.3312

Mariza Guimaraes dos Santos Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anna Paula SA Teles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1008555-41.2025.4.01.3300

Cristiane da Silva Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evaldo Lucio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1018788-06.2025.4.01.0000

B Leal Producoes LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Danilo Batista Goes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1022204-82.2025.4.01.3200

Suzane Ribeiro Barauna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Adauto de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 16:20

Exibir Processo