01/09/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 22:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
22/08/2025 22:30

Juntada de cálculos judiciais
22/08/2025 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/08/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:11

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO NEVES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:05

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:00

Homologada a Transação
09/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
26/06/2025 05:48

Decorrido prazo de EDUARDO NEVES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1002595-07.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:09

Juntada de laudo de perícia médica
10/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO NEVES DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO NEVES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:14

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 15:58

Recebidos os autos
27/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 09:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 09:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 09:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 09:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 09:36

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2025 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 12:11

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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