05/09/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/08/2025 18:06

Juntada de cálculos judiciais
26/08/2025 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/08/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:34

Juntada de comprovante (outros)
07/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:44

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:44

Homologada a Transação
08/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 22:38

Juntada de ciência
26/06/2025 08:01

Decorrido prazo de ROBERIO SANTANA LIMA NEVES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
04/06/2025 16:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1004406-02.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/04/2025 21:19

Juntada de Certidão
22/04/2025 22:12

Juntada de laudo de perícia médica
29/03/2025 22:49

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ROBERIO SANTANA LIMA NEVES em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:07

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 17:51

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 09:30

Recebidos os autos
10/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ROBERIO SANTANA LIMA NEVES em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 15:35

Juntada de emenda à inicial
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ROBERIO SANTANA LIMA NEVES em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/01/2025 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 11:20

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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