20/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:11

Juntada de Informações prestadas
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MARLENE SANTOS PEREIRA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:44

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:43

Homologada a Transação
08/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 05:08

Decorrido prazo de MARLENE SANTOS PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MARLENE SANTOS PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1015529-94.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:19

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:37

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARLENE SANTOS PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:05

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MARLENE SANTOS PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:57

Recebidos os autos
17/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2025 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 08:55

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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