26/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 09:56

Juntada de Documento RPV
12/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:00

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 00:59

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001683-35.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2187287523) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Ana Paula Oliveira Rodrigues.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Ana Paula Oliveira Rodrigues.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *70.***.*41-89 (AUTOR)
16/06/2025 10:00

Homologada a Transação
30/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:47

Juntada de contestação
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
31/03/2025 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 16:05

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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