05/09/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:46

Juntada de ciência
26/08/2025 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/08/2025 12:11

Juntada de cálculos judiciais
22/08/2025 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 08:25

Juntada de Informações prestadas
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:25

Juntada de manifestação
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:00

Homologada a Transação
09/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:24

Juntada de manifestação
31/05/2025 22:33

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1032385-58.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:22

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 16:29

Juntada de manifestação
09/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:53

Juntada de laudo de perícia médica
03/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:27

Juntada de manifestação
03/02/2025 11:53

Perícia agendada
28/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/12/2024 21:37

Juntada de manifestação
13/12/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:19

Determinação de redistribuição por prevenção
10/12/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 22:09

Juntada de manifestação
14/11/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 16:17

Declarada incompetência
14/11/2024 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/11/2024 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 13:24

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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