07/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:53

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE RIBEIRO DANTAS DE SOUSA LIMA em 26/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:29

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1015996-19.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Adicional de Inatividade] AUTOR: RICARDO ANDRE RIBEIRO DANTAS DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: NELIO PAZ STELMAN - RN21840 REU: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO SENTENÇA Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Em manifestação nos autos a parte autora apresenta petição com requerimento de desistência do feito.

Verifica-se não ter havido citação da parte ré.

Ante o exposto, em face do pedido da parte autora, homologo a desistência solicitada, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos.

Sem condenação em custas e honorários.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Ao final arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

BELÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
26/05/2025 19:19

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:19

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO ANDRE RIBEIRO DANTAS DE SOUSA LIMA - CPF: *41.***.*05-00 (AUTOR)
26/05/2025 19:19

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/04/2025 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 22:47

Juntada de pedido de desistência da ação
14/04/2025 17:11

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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