28/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/07/2025 11:30

Juntada de Documento RPV
07/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:00

Decorrido prazo de VALDENICE RIBEIRO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 20:56

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000817-66.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDENICE RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:56

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:07

Homologada a Transação
04/04/2025 19:51

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:06

Juntada de manifestação
27/03/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:23

Decorrido prazo de VALDENICE RIBEIRO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:12

Publicado Intimação polo ativo em 18/03/2025.
18/03/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:08

Juntada de contestação
03/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
31/01/2025 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 15:55

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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