27/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:38

Juntada de manifestação
08/07/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 10:13

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 19:54

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 19:54

Cancelada a conclusão
28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 14:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 14:31

Decorrido prazo de ELAINE DA ROCHA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:14

Decorrido prazo de ELAINE DA ROCHA SILVA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:15

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004510-52.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ELAINE DA ROCHA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TADEU JARDIM DA SILVA - MA16622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE DA ROCHA SILVA - CPF: *35.***.*28-85 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
16/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE DA ROCHA SILVA - CPF: *35.***.*28-85 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
12/06/2025 11:24

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 08:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:27

Juntada de contestação
22/04/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/04/2025 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/04/2025 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/04/2025 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 14:52

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 14:52

Distribuído por sorteio
14/04/2025 14:49

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio
14/04/2025 14:37

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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