21/08/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 22:04

Juntada de ciência
13/08/2025 11:48

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 13:37

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 00:58

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:31

Decorrido prazo de LUCIANA LOPES DO NASCIMENTO em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004869-02.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: LUCIANA LOPES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA LOPES DO NASCIMENTO - CPF: *34.***.*53-96 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
12/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 22:51

Juntada de contestação
27/04/2025 23:19

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:19

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:46

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
23/04/2025 08:35

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 21:14

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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