25/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:00

Juntada de manifestação
09/07/2025 03:47

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:44

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 08:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:10

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1013547-40.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: PATRICIA FERREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:07

Homologada a Transação
12/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:51

Juntada de contestação
12/05/2025 10:11

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:08

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:23

Juntada de emenda à inicial
01/04/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
21/11/2024 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 17:44

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002270-36.2024.4.01.3310

Lenira Maria do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valter Carlos Ribeiro da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1002490-04.2019.4.01.3312

Jorge Humberto Maciel Matos

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1009581-07.2021.4.01.3400

Sindicato dos Policiais Federais em Mato...

Uniao Federal

Advogado: Genoveva Teresinha Ricken

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1009581-07.2021.4.01.3400

Sindicato dos Policiais Federais em Mato...

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Genoveva Teresinha Ricken

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1001084-47.2025.4.01.3502

Ana Carolina Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Martins Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 14:52

Exibir Processo