22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1048262-03.2022.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE - GO60251-A POLO PASSIVO:DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A e ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A DESTINATÁRIO(S): DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415-A) MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB: CE23495-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436014072) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 21 de maio de 2025.
22/11/2022 19:01

Conclusos para julgamento
22/11/2022 17:49

Juntada de embargos de declaração
16/11/2022 14:06

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2022 17:43

Conclusos para julgamento
07/11/2022 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
07/11/2022 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2022 19:25

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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