25/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:59

Juntada de manifestação
04/07/2025 02:53

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:39

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011858-03.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZAEL FUZIEL DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado relatório por aplicação subsidiária do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Pretende o(a) Autor(a) obter a concessão de Benefício Previdenciário ou Assistencial.

Sucede, no entanto, que o(a) demandante, devidamente cientificado(a) por intermédio de pessoa de sua confiança (Lei 10.259/2001, art. 8º, § 1º), não se apresentou para a realização da perícia médica apontada como imprescindível para a instrução da causa, nem justificou a ausência de forma idônea ou com antecedência (força maior ou caso fortuito).

Sendo assim, considerando-se, sobretudo, que esse comportamento contumaz tem a potencialidade de comprometer a solução definitória do litígio, determino a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, com apoio no art. 485, III, CPC.

Defiro a gratuidade da justiça.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém, data da assinatura eletrônica.

NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA Juiz Federal Substituto
30/06/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2025 09:31

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:43

Juntada de laudo de perícia médica
23/06/2025 20:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011858-03.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZAEL FUZIEL DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZEUMA FERREIRA CARDOSO - PA29064 e ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS - PA24514 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IZAEL FUZIEL DO NASCIMENTO ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS - (OAB: PA24514) ELIZEUMA FERREIRA CARDOSO - (OAB: PA29064) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:27

Perícia cancelada
11/06/2025 11:15

Desentranhado o documento
11/06/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 11:15

Desentranhado o documento
11/06/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/06/2025 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2025 16:27

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039883-14.2024.4.01.3400

Vicentina Martins Batista

Uniao Federal

Advogado: Ulisses Borges de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1011860-70.2025.4.01.3902

Andrey Luis Silva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Maciel da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1041825-27.2024.4.01.4000

Maria do Carmo Goncalves Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose dos Passos Soares Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1011811-29.2025.4.01.3902

Alef Salomao Teixeira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Teixeira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1018941-42.2025.4.01.3200

Deuza Costa da Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 12:04

Exibir Processo