23/08/2023 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/08/2023 12:36

Juntada de Informação
23/08/2023 12:36

Recebidos os autos
23/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2023 11:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:52

Juntada de Informação
28/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
11/01/2023 17:21

Juntada de contrarrazões
04/01/2023 12:43

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
06/12/2022 14:13

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 12:48

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:48

Recurso Especial não admitido
07/11/2022 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/11/2022 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 08:41

Juntada de Certidão
05/11/2022 12:29

Juntada de manifestação
04/11/2022 18:08

Juntada de contrarrazões
03/11/2022 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2022 19:51

Juntada de recurso especial
29/10/2022 00:14

Decorrido prazo de NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA em 28/10/2022 23:59.
06/10/2022 19:06

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 10:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:28

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
05/10/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
13/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:50

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
01/12/2020 08:19

Conclusos para decisão
30/11/2020 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
30/11/2020 15:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
30/11/2020 15:26

Juntada de Certidão de Redistribuição.
24/11/2020 14:25

Recebidos os autos
24/11/2020 14:25

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053917-02.2010.4.01.3400

Edmundo Jose Modesto Gonzaga

Departamento Nacional de Producao Minera...

Advogado: Edmundo Jose Modesto Gonzaga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2010 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0053917-02.2010.4.01.3400

Departamento Nacional de Producao Minera...

Mageo Mineracao LTDA

Advogado: Edmundo Jose Modesto Gonzaga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2017 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1038772-52.2021.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Waldinei Rodrigues Fagundes

Advogado: Sarah Catrine de Souza Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2021 19:51

Exibir Processo

Processo nº 1017580-74.2023.4.01.4100

Taiane Cristina Monteiro Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline de Pinho Silva Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1017580-74.2023.4.01.4100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Taiane Cristina Monteiro Fernandes

Advogado: Ana Carolina Martins dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2024 15:45

Exibir Processo