30/07/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:46

Decorrido prazo de EYLLOW SANTANA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:24

Juntada de Ofício
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020586-82.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EYLLOW SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA LARISSA DA SILVA MARTINS - AP4897 e ROSE DAYANE ALVES BARBOSA - AP4635 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 10:14

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 16:07

Juntada de Ofício
10/06/2025 11:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
14/05/2025 12:36

Juntada de manifestação
13/05/2025 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:15

Juntada de cumprimento de sentença
14/04/2025 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 13:38

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 16:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:29

Decorrido prazo de EYLLOW SANTANA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:02

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:02

Concedida a gratuidade da justiça a EYLLOW SANTANA - CPF: *13.***.*48-50 (AUTOR)
26/03/2025 09:02

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 17:50

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:05

Juntada de manifestação
27/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:49

Juntada de manifestação
22/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:05

Juntada de manifestação
17/01/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:27

Decorrido prazo de EYLLOW SANTANA em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 16:45

Juntada de contestação
03/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/11/2024 22:38

Juntada de laudo de perícia social
26/11/2024 11:28

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:04

Recebidos os autos
11/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:46

Juntada de manifestação
19/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/06/2024 19:11

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:27

Recebidos os autos
05/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/06/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 13:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2024 11:54

Conclusos para julgamento
02/02/2024 18:09

Juntada de réplica
25/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:36

Juntada de contestação
14/12/2023 14:59

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:44

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/12/2023 13:53

Juntada de laudo de perícia social
24/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:27

Recebidos os autos
09/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/10/2023 11:21

Juntada de petição intercorrente
30/08/2023 15:49

Juntada de ato ordinatório
30/08/2023 00:08

Recebidos os autos
30/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/08/2023 00:06

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/08/2023 21:29

Juntada de laudo pericial
01/08/2023 02:59

Decorrido prazo de EYLLOW SANTANA em 31/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:46

Recebidos os autos
13/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/07/2023 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2023 12:54

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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