11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:27

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1009083-75.2025.4.01.3300 AUTOR: ORLANDO FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.

Desta forma, diante da ausência de pressuposto processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso IV e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
11/06/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 10:33

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO FERREIRA DA SILVA - CPF: *69.***.*20-06 (AUTOR)
11/06/2025 10:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/04/2025 09:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:29

Juntada de documentos diversos
24/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/02/2025 12:56

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 09:00

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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