TRF1 - 1049466-72.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049466-72.2023.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: 1103433-26.2023.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS POLO ATIVO: CATIA CILENE VIEIRA POLO PASSIVO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Destinatários: CATIA CILENE VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: JUSSARA SOARES DOS SANTOS - BA75106 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438417827) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 1049466-72.2023.4.01.0000 EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS: 3ª Seção IMPETRANTE: CATIA CILENE VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: JUSSARA SOARES DOS SANTOS - BA75106 IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, IBR INSTITUTO BRANDAO DE REABILITACAO LTDA FINALIDADE: Intimar a parte (Nome: CATIA CILENE VIEIRA) acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, para no prazo de 05 (cinco) dias, justificando se ainda persiste o interesse de agir, por tratar-se de tratamento cirúrgico.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA/DF, 26 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) -
14/12/2023 22:12
Recebido pelo Distribuidor
-
14/12/2023 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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