01/07/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1005192-89.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMARA GEMAQUE COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARIA MAGNO NUNES JUNIOR - PA32630 e JOELMA AMARAL PONTES NUNES - PA32788 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
29/05/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 18:29

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:13

Decorrido prazo de GILMARA GEMAQUE COELHO em 15/05/2025 23:59.
11/03/2025 17:46

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
06/02/2025 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 18:35

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050276-61.2025.4.01.3400

Fabiana Velloso Mistura Marciano

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bruna Castro de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1014057-67.2025.4.01.3200

Rafael Leite Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Sousa Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1001771-27.2025.4.01.3501

Dircilene Alexandre da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Beatriz Aparecida Silva Felician...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1003195-62.2025.4.01.3903

Nayane Ferreira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yehudah Fernando Goncalves Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1008405-85.2025.4.01.4100

Amarir Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franco Omar Herrera Alviz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 13:00

Exibir Processo