09/09/2025 09:41

Juntada de manifestação
06/09/2025 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:14

Juntada de documento sirea
05/09/2025 17:36

Juntada de documento sirea
05/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:47

Juntada de documento sirea
05/09/2025 13:25

Juntada de documento sirea
13/08/2025 11:12

Publicado Ato ordinatório em 12/08/2025.
13/08/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 22:25

Juntada de Certidão
08/08/2025 22:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 22:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:35

Juntada de documento sirea
05/08/2025 15:35

Juntada de documento sirea
11/07/2025 02:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 08:57

Juntada de manifestação
19/06/2025 20:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011323-46.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA ALDELIA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, versando sobre benefício previdenciário.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n. 9.099/95, passo a decidir.

O INSS apresentou proposta de acordo, com a qual a parte concordou, conforme petições juntadas anteriormente.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e resolvo o mérito, com base no art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas e sem honorários, por aplicação extensiva dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

As partes renunciaram a todo e qualquer direito ou valor decorrente dos mesmos fatos, bem como ao prazo para recurso.

Opera-se neste ato o trânsito em julgado, dispensada a certificação.

Intime-se o INSS para ciência da presente homologação e registro do benefício nos cadastros previdenciários.

EXPEÇA-SE RPV, nos termos do acordo, dando vista às partes.

A Secretaria da Vara deverá atentar para eventual destaque de honorários contratuais, caso haja pedido existente nos autos.

Realizado o pagamento, arquivem-se.

Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual.

Juiz(a) Federal
16/06/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:20

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:20

Homologada a Transação
10/06/2025 09:56

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:17

Juntada de manifestação
30/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 17:39

Juntada de contestação
03/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:20

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 09:20

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
27/03/2025 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 15:58

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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