10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003162-55.2016.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:LUIZ GONZAGA DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ELISA PIRES PAIVA - BA54130-A DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA DE LIMA MARIA ELISA PIRES PAIVA - (OAB: BA54130-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437256345) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
10/10/2022 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
10/10/2022 22:08

Proferida decisão interlocutória
26/05/2022 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
26/05/2022 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2022 00:13

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE LIMA em 26/04/2022 23:59.
20/03/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 02:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/11/2021 23:59.
25/09/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:11

Juntada de Certidão de processo migrado
10/09/2021 13:11

Juntada de volume
02/09/2021 13:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
02/09/2021 13:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
02/09/2021 13:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
02/09/2021 13:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/09/2021 13:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/02/2021 13:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
19/02/2021 13:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/01/2021 10:22

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
25/01/2021 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimação da FUNASA
25/01/2021 12:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/10/2020 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/07/2020 19:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
21/07/2020 14:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 334ª SESSÃO DO DIA 30/07 ÀS 13:30
12/02/2020 16:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/02/2020 16:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/02/2020 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033077-69.2024.4.01.3300

Manuelle Santana de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Affonso Henrique Ramos Sampaio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1042313-27.2024.4.01.3500

Euripedes Augusto Pistori

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Carlos Magno Alexandre Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1027721-41.2025.4.01.3500

Wr Prestadora de Servicos e Construcoes ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1042313-27.2024.4.01.3500

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Euripedes Augusto Pistori

Advogado: Carlos Magno Alexandre Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1008312-76.2025.4.01.3307

Miraldo Silva Nunes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mateus Rodrigues Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 17:45

Exibir Processo