TRF1 - 1002037-93.2025.4.01.3701
1ª instância - 1ª Imperatriz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 10:35
Juntada de Certidão
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22/08/2025 11:39
Juntada de manifestação
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20/08/2025 11:18
Juntada de petição intercorrente
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24/07/2025 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
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16/07/2025 09:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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20/06/2025 12:39
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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09/06/2025 11:43
Juntada de manifestação
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28/05/2025 09:09
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 15:30
Juntada de manifestação
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22/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002037-93.2025.4.01.3701 [Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE DE ANDRADE E SILVA - TO5101, MAURO CESAR DO NASCIMENTO MOTA - TO10.466 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.
Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.
Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.
Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.
Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.
Imperatriz/MA.
GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal -
21/05/2025 18:32
Processo devolvido à Secretaria
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21/05/2025 18:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/05/2025 18:32
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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21/05/2025 18:32
Juntada de Certidão
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21/05/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 18:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 18:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/05/2025 18:31
Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *80.***.*45-72 (AUTOR)
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21/05/2025 18:31
Homologada a Transação
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21/05/2025 08:25
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 16:43
Juntada de pedido de homologação de acordo
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20/05/2025 16:07
Juntada de petição intercorrente
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12/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
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12/05/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 08:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
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07/05/2025 13:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
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18/04/2025 14:57
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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31/03/2025 10:06
Juntada de manifestação
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28/03/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/03/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 15:59
Recebidos os autos
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17/02/2025 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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17/02/2025 15:58
Processo devolvido à Secretaria
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17/02/2025 15:58
Cancelada a conclusão
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17/02/2025 15:58
Conclusos para despacho
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13/02/2025 10:34
Juntada de dossiê - prevjud
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13/02/2025 10:33
Juntada de dossiê - prevjud
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13/02/2025 10:33
Juntada de dossiê - prevjud
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13/02/2025 10:33
Juntada de dossiê - prevjud
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13/02/2025 10:33
Juntada de dossiê - prevjud
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13/02/2025 10:33
Juntada de dossiê - prevjud
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12/02/2025 17:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
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12/02/2025 17:02
Juntada de Informação de Prevenção
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12/02/2025 16:52
Recebido pelo Distribuidor
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12/02/2025 16:52
Juntada de Certidão
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12/02/2025 16:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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