30/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LUCILENE SILVA BARBOSA em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 05:30

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 14:34

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 21:04

Juntada de outras peças
13/06/2025 21:29

Decorrido prazo de LUCILENE SILVA BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/05/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004792-90.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: LUCILENE SILVA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
21/05/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILENE SILVA BARBOSA - CPF: *54.***.*47-90 (AUTOR)
21/05/2025 18:32

Homologada a Transação
21/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:48

Juntada de contestação
27/04/2025 23:21

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:21

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
22/04/2025 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2025 20:33

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2025 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006964-62.2025.4.01.3100

Alexandre Jose Leite Mira

Rubens Toledo da Silva

Advogado: Wilandia Silvania da Silva Cavalcanti Ve...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1006964-62.2025.4.01.3100

Gerente Executivo do Inss em Macapa/Ap

Rubens Toledo da Silva

Advogado: Lavinya Millena Padilha Amorim Franca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1001250-95.2024.4.01.3508

Ivanio Francisco de Lima

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Orlando dos Santos Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1085079-12.2021.4.01.3400

Vanderleia Neves da Silva

Uniao Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1039500-54.2024.4.01.3200

Talice Pinto Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleide Guedes da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 18:54

Exibir Processo